Termo de Uso do Site

O site institucional do IpirangaPrev tem por objetivo facilitar o acesso da sociedade, segurados, beneficiários, servidores e demais interessados às informações relacionadas às atividades do Instituto.

• Informações institucionais;
• Informações previdenciárias;
• Atos administrativos;
• Legislação e normas;
• Informações de transparência pública;
• Notícias e comunicados institucionais;
• Documentos, relatórios e publicações oficiais.

O conteúdo disponibilizado no site possui caráter predominantemente informativo e tem como finalidade facilitar o acesso às informações públicas e institucionais do IpirangaPrev.

O IpirangaPrev adota esforços para manter as informações disponibilizadas no site atualizadas, corretas e completas.

Entretanto, poderão ocorrer inconsistências, erros materiais, indisponibilidades ou desatualizações decorrentes de fatores externos, alterações supervenientes ou situações técnicas.

O usuário deverá utilizar o site institucional de maneira responsável e em conformidade com a legislação vigente, com a ordem pública e com as finalidades institucionais do IpirangaPrev.

É vedada a utilização do site para:

• Prática de atos ilícitos ou fraudulentos;
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados;
• Distribuição de códigos maliciosos ou conteúdos prejudiciais;
• Utilização contrária à legislação vigente;
• Utilização contrária à ordem pública ou às finalidades institucionais;
• Qualquer atividade que possa comprometer a segurança ou funcionamento do portal.

O usuário é responsável pela utilização adequada das informações, serviços, documentos e recursos disponibilizados por meio do site.

O IpirangaPrev não se responsabiliza por prejuízos ou danos decorrentes da utilização indevida ou de interpretação incorreta das informações disponibilizadas no portal.

O site poderá disponibilizar links para páginas, sistemas, documentos ou serviços mantidos por órgãos públicos, instituições ou outros terceiros.

A disponibilização desses links tem caráter informativo ou complementar e não implica responsabilidade do IpirangaPrev sobre conteúdos, práticas de privacidade, disponibilidade, segurança ou funcionamento de sites externos.

O IpirangaPrev busca manter o portal institucional disponível continuamente, porém não garante funcionamento ininterrupto.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso ou limitado para manutenção, atualização, melhoria de segurança ou em decorrência de problemas técnicos, podendo ocorrer sem aviso prévio.

Os dados pessoais eventualmente coletados por meio do site serão tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, finalidades, direitos dos titulares e canais de atendimento estão disponíveis na Política de Privacidade do IpirangaPrev.

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Informações detalhadas sobre as categorias, finalidades e possibilidades de gerenciamento estão disponíveis na Política de Cookies do IpirangaPrev.

Este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer momento para adequação a mudanças legislativas, normativas, institucionais, administrativas ou tecnológicas.

A versão vigente ficará disponibilizada no site institucional do IpirangaPrev.

Ao acessar e utilizar o portal institucional, o usuário declara estar ciente das condições estabelecidas neste Termo de Uso.

Recomenda-se a leitura conjunta deste documento com a Política de Privacidade, Política de Cookies e demais normas e documentos institucionais aplicáveis.